A legislação na Itália prevê que o direito à cidadania italiana é “Jus Sanguinis”, ou seja, é um benefício que é transmitido entre as gerações pelo “sangue” italiano. Entretanto, por causa de alguns fatores este privilégio pode ser anulado legalmente, como é o caso da naturalização voluntária do seu ascendente italiano.
Por esta razão, uma das etapas obrigatórias do processo de reconhecimento da cidadania italiana pelo “direito de sangue” é a apresentação da Certidão Negativa de Naturalização (CNN) de seu antenato (ascendente).
Você sabe o que é este documento e qual a importância dele?
Então siga com a gente para descobrir!
O que é Certidão Negativa de Naturalização
A Certidão Negativa de Naturalização (CNN), é um dos principais documentos para reconhecimento da sua cidadania italiana. Ela serve para informar se há ou não registro de naturalização em nome da pessoa pesquisada junto ao Departamento de Migrações/SNJ/MJSP.
Qual é a importância da CNN para o seu processo de reconhecimento da Cidadania Italiana
De acordo com as leis vigentes na Itália, se um ascendente italiano abre mão de sua cidadania por livre e espontânea vontade, adquirindo uma outra, ele perde automaticamente a sua cidadania italiana, e consequentemente, invalida os direitos que seus descendentes teriam.
Como sabemos, muitos italianos vieram para o Brasil, principalmente a partir do final do século 18 e início do 19, atraídos pelas oportunidades oferecidas nas terras canarinhas, como melhor qualidade de vida, empregos e terras.
Um detalhe que muitas vezes passa batido sobre a imigração italiana é o fato de que a naturalização era um grande facilitador para que aqueles que acabaram de chegar pudessem ter alguns benefícios em território brasileiro, como por exemplo, ter acesso a cargos públicos e participação na política do país. Por este motivo, falamos que nem sempre ter um sobrenome italiano é sinônimo de ter direito à cidadania italiana.
É por causa deste tipo de situação que a Certidão Negativa de Naturalização é tão importante, ela comprova que o seu ascendente italiano não se tornou brasileiro, mantendo assim o seu direito à cidadania italiana por Jus Sanguinis.
Vale ressaltar que há uma exceção a esta regra, que é no caso de o antenato italiano já possuir filhos(as) antes de sua naturalização.
Como conseguir uma CNN
Por ser um documento emitido pelo Governo Brasileiro, a primeira coisa que vem à nossa mente é burocracia e demora para ficar pronto. Porém, diferentemente de outros documentos, a Certidão Negativa de Naturalização é um serviço gratuito, disponível para qualquer requerente e pode ser solicitado diretamente pelo site Ministério da Justiça.
Apesar de ser um processo simples, é fundamental que você tenha muita atenção na inclusão das informações, principalmente se houverem variações de nome e sobrenome presentes em documentos, por exemplo ‘Giuseppe’ na certidão de nascimento e ‘Giusepe’ na certidão de óbito. Isso é relevante, pois se forem encontradas inconsistências no sistema, seu requerimento será bloqueado.
Para evitar qualquer tipo de problema, procure pela Certidão Negativa de Naturalização apenas quando você tiver acesso a todos os documentos de seu antenatonecessários para a realização do processo, pois desta forma poderá pegar todas as variações de nomes possíveis.
E, caso precise de ajuda, procure por profissionais especializados para te ajudar!
