Cada vez mais, a dupla cidadania europeia é uma realidade para os brasileiros.
Somente entre 2002 e 2017, ou seja, em 15 anos, o número de cidadanias concedidas por países do Velho Continente para brasileiros aumentou em mais de 800%, segundo informações do Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat).
Os principais responsáveis por isso foram Portugal e Itália, o que é algo natural, afinal de contas, o Brasil foi colonizado pelos portugueses, o que tornou o país em um destino frequente para os imigrantes, e foi rota de muitos italianos, especialmente no final do século 19 e primeira metade do século 20, para aqueles que queriam recomeçar suas vidas, fugir de guerras ou apenas respirar novos ares.
Por existirem muitos descendentes de europeus, ter uma cidadania europeia é o sonho de muitas pessoas, principalmente pois a maioria dos países adota o critério “ius sanguinis”, ou seja, direito de sangue.
Porém, muitos acabam não dando sequência em sua vontade, porque esbarram nas seguintes perguntas: “será que o fato de eu ter um ascendente europeu já me garante o direito à cidadania, mesmo que ele seja distante?” ou “Até qual geração pode solicitar determinada cidadania europeia?”
A resposta para isso é: depende. Pois, algumas legislações estabelecem limites, enquanto outras não, variando conforme as Leis da Nacionalidade de cada país.
Buscando esclarecer essas dúvidas, preparamos este conteúdo, para explicar como funciona o limite de geração para as cidadanias portuguesa e italiana. Acompanhe.
Limite de geração para Cidadania Portuguesa
A Lei da Nacionalidade Portuguesa é uma das que estipulam limite de geração.
De acordo com ela, apenas os filhos e netos de portugueses podem realizar o processo de forma direta. Isso significa um caminho mais simples e menos burocrático para esses brasileiros.
Entretanto, isso não quer dizer que descendentes de outras gerações não possam solicitar a cidadania portuguesa também. Nesses casos, o requerimento deve ser feito de forma indireta, sendo necessário que o seu ascendente, que é descendente do familiar português, ainda esteja vivo e faça a solicitação de sua própria cidadania portuguesa, para então poder transmiti-la a seu filho ou neto.
Limite de geração para Cidadania Italiana
As regras da Lei da Nacionalidade Italiana são mais fáceis de entender. Aqui, o direito jure sanguinis é reconhecido a todos os descendentes de italianos sem limitação de gerações.
Em outras palavras, a cidadania está garantida a todos, independentemente do grau de parentesco ou do local de nascimento, desde que esta relação seja comprovada por meio de documentos.
Cada caso deve ser analisado individualmente
Vale ressaltar que cada caso é um caso. Portanto, cada cenário deve ser analisado individualmente, já que podem haver exceções ou particularidades que afetam os limites de geração, como é o caso da cidadania italiana Trentina.
Sendo assim, é fundamental ter o apoio de especialistas no assunto para lhe fornecer todas orientações necessárias, tendo pleno conhecimento sobre as regras da cidadania portuguesa e da cidadania italiana, além de oferecer serviço de genealogia para a busca dos documentos de seus ascendentes em consulados e outras organizações estrangeiras.
Para mais informações, entre em contato com a nossa equipe.
